21/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:11

Juntado(a)
21/07/2025 12:12

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009042-85.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: HELCIO APARECIDO ITHOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte requerente impugna o valor homologado pela decisão do evento 40, DOC1, alegando que não está em conformidade com titulo judicial.

Considerando a discordância das partes em relação ao valor a ser executado, determino o cancelamento da requisição nº *55.***.*02-34.

Assm sendo, tendo em vista a impugnação da parte exequente (evento 44, DOC1) e a manifestação do INSS (evento 56, DOC1), remetam-se os autos à Divisão de Cálculos (DCAL) para dirimir a controvérsia dos cálculos apresentados pelas partes, tendo como parâmetro os termos fixados na Sentença (evento 25, DOC1). 2 – Com o retorno, intimem-se as partes para ciência da cota daquela Divisão, bem como dos cálculos, para querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 – Havendo solicitação de esclarecimentos dos cálculos elaborados pela Contadoria, devolvam ao referido setor os presentes autos para análise.

Após, intimem-se as partes, para querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias sobre os esclarecimentos prestados pela Divisão de Cálculos (DCAL). 4 – Por fim, retornem os autos conclusos para decisão.
17/06/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 08:10

Determinada a intimação
07/05/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:48

Determinada a intimação
20/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/02/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-34
11/12/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/12/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/12/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:09

Determinada a intimação
29/11/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 11:09

Determinada a intimação
07/11/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/11/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 08:53

Determinada a intimação
30/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/10/2024 15:13

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 07:43

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 10:44

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 11:05

Determinada a intimação
10/07/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 11:45

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 15:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 15:12

Determinada a citação
30/04/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2024 00:41

Determinada a intimação
26/03/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00