TRF2 - 5035029-60.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
21/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035029-60.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: GILBERTO DE SOUZA CHAGASADVOGADO(A): MAYZA CRISTINA DA CONCEICAO LOURENCO DA SILVA (OAB RO008932) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento do Autor, no evento 71, tendo em vista que não foi objeto do julgado.
Assim, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.
Cumpra-se. -
20/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 18:32
Decisão interlocutória
-
17/06/2025 19:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035029-60.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: GILBERTO DE SOUZA CHAGASADVOGADO(A): MAYZA CRISTINA DA CONCEICAO LOURENCO DA SILVA (OAB RO008932) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos, intime-se a parte autora para ciência, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 5 (cinco) dias úteis.
Intimada a parte autora, nada sendo requerido ou não havendo óbice, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos com as devidas anotações.
Cumpra-se. -
07/06/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2025 21:52
Despacho
-
04/06/2025 20:51
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2025 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/04/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 08:25
Determinada a intimação
-
27/03/2025 02:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 02:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/03/2025 15:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
-
26/03/2025 15:28
Transitado em Julgado
-
26/03/2025 14:04
Juntada de Petição
-
26/03/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
21/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
19/02/2025 15:20
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
03/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 440
-
23/10/2024 11:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/10/2024 22:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
08/10/2024 14:30
Juntada de Petição
-
20/08/2024 15:25
Juntada de Petição
-
19/08/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/07/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2024 08:54
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2024 16:34
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 17:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESVITJE02F)
-
12/03/2024 17:55
Alterado o assunto processual
-
28/02/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/02/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2024 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/02/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2024 14:23
Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Para: Averbação / Contagem de Tempo Especial
-
21/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 14:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/01/2024 10:05
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/11/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2023 13:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 13:32
Determinada a citação
-
15/09/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 20:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESVITJE01S)
-
13/09/2023 20:07
Declarada incompetência
-
12/09/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006319-91.2023.4.02.5110
Paulo de Tarso Pimentel Cruz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2023 11:10
Processo nº 5003987-02.2024.4.02.5116
Juliana Flores Pereira Rocha
Associacao de Beneficios e Previdencia -...
Advogado: Joana Goncalves Vargas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 14:35
Processo nº 5006041-96.2023.4.02.5108
Rosane Ponciano da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008350-20.2023.4.02.5002
Aldair da Silva Zanelato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 16:04
Processo nº 5108016-56.2021.4.02.5101
Welton Paulo Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2021 15:13