TRF2 - 5010508-17.2024.4.02.5001

05/08/2025 12:53

Conclusos para julgamento

28/07/2025 19:29

Juntada de Petição

04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/06/2025 00:00

Intimação

07/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 21:50

Determinada a intimação

13/05/2025 10:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/05/2025 02:09

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 02:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> ESVITJE02

08/05/2025 16:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02

08/05/2025 11:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

08/05/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

31/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/03/2025 08:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48

27/03/2025 22:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:02)

27/03/2025 22:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:01)

27/03/2025 22:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:00)

27/03/2025 22:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:53:59)

27/03/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025 18:27

Prejudicado o recurso - por unanimidade

26/03/2025 13:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/12/2024 14:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR07G02)

03/12/2024 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/11/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/11/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

04/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

07/10/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 22:28

Indeferida a petição inicial

19/09/2024 13:01

Conclusos para julgamento

19/09/2024 08:37

Despacho

16/09/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/07/2024 11:04

Juntada de Petição

25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado

06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/06/2024 13:13

Juntada de Petição

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024 17:36

Juntada de Petição

17/06/2024 12:40

Juntada de Petição

17/06/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2024 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/06/2024 03:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/06/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024 16:48

Não Concedida a tutela provisória

26/04/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024 11:35

Distribuído por sorteio