11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008035-43.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: BERNARDO ROZEMBERG DOS SANTOS MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA DE SA CUNHA BELIENY (OAB RJ203889)ADVOGADO(A): OSWALDO LUIZ GALAXE DE ANDRADE (OAB RJ145714) DESPACHO/DECISÃO Iniciado o procedimento de execução de sentença, a parte exequente apresentou petição e cálculos nos evento 43, PET1 e evento 43, PLAN2.

O executado concordou com os cálculos apresentados pela parte exequente evento 48, PET1.

Ante o exposto, homologo os cálculos de evento 43, PLAN2 e determino que sejam expedidas as competentes requisições de pagamento (Precatório - parte autora e honorários sucumbência), observados os valores e titularidades discriminados nos cálculos (evento 43, PLAN2).

Intimem-se as partes da presente decisão.

Preclusa a decisão, expeçam-se as requisições de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para o envio das requisições de pagamento.

Com o envio das requisições de pagamento, suspenda-se o feito até a efetivação dos depósitos, ficando a parte autora ciente de que poderá acompanhar o depósito dos valores requisitados, no prazo de 60 (sessenta) dias, junto ao site do TRF da 2ª Região: www.eproc.trf2.jus.br, sendo certo que o saque dos valores depositados poderá ser feito diretamente no banco depositário (CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.), mediante apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Com a efetivação dos depósitos, intime-se a parte autora para ciência.

Ato contínuo, voltem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.
18/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:27

Determinada a intimação
17/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008035-43.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: BERNARDO ROZEMBERG DOS SANTOS MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA DE SA CUNHA BELIENY (OAB RJ203889)ADVOGADO(A): OSWALDO LUIZ GALAXE DE ANDRADE (OAB RJ145714) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até ulterior manifestação.

Cumprida a diligência, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
16/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:51

Determinada a intimação
16/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/03/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:12

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 14:09

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/01/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 01:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2024 01:58

Decisão interlocutória
28/11/2024 07:27

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 16:39

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:49

Decisão interlocutória
24/10/2024 14:15

Juntado(a)
24/10/2024 13:27

Juntado(a)
17/10/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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