TRF2 - 5029290-72.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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10/09/2025 13:19
Despacho
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09/09/2025 16:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/09/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2025 12:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> ESVITJE01
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06/09/2025 12:15
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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02/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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05/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029290-72.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CIRLENE PEREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES019641) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283) ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:56
Juntada de Certidão
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18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56
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09/07/2025 14:54
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029290-72.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: CIRLENE PEREIRA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES019641)ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283)ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
11/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 13:23
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G03)
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06/05/2025 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 13:38
Julgado procedente o pedido
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31/03/2025 10:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/02/2025 16:59
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/01/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 09:57
Convertido o Julgamento em Diligência
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11/11/2024 14:56
Conclusos para julgamento
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2024 14:38
Juntada de Petição
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2024 12:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2024 18:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2024 18:22
Determinada a citação
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03/09/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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