01/07/2025 14:51

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:50

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028620-88.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ORESTES OLIVEIRA LESSAADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
10/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:54

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
10/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento
09/06/2025 20:53

Juntada de Petição
09/06/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:25

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43F para RJRIO17S)
08/05/2025 13:34

Alterado o assunto processual
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:43

Declarada incompetência
31/03/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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