13/09/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 18:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2022 18:34

Juntada de Certidão
05/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022 Prazo do edital: 29/08/2022 Prazo de citação/intimação: 05/09/2022
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022 Prazo do edital: 29/08/2022 Prazo de citação/intimação: 05/09/2022
14/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013275-24.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PESPONTO DUPLO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EXECUTADO: RICARDO DA SILVA VENTURA EDITAL Nº 510008164487 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) RICARDO DA SILVA VENTURA, CPF/CNPJ: *47.***.*08-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50132752420214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 101.691,70, 66.131,71, 34.759,57, 4.323,25, 31.283,64, 446.554,04, 193.913,25, 92.498,35, 161.774,58, 215.299,74 e 3.724,77 (cento e um mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta centavos, sessenta e seis mil, cento e trinta e um reais e setenta e um centavos, trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos, quatro mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos, trinta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos, quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos, cento e noventa e três mil, novecentos e treze reais e vinte e cinco centavos, noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos, cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos, duzentos e quinze mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), atualizada até (05/03/2021 17:54:57), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7071800302238, 7041800093513, 7021800312105, 7021800312296, 7061803216459, 7061803225440, 7041905104876, 7061803216530, 7061803225369, 7021800315120 e 7021800315201, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/07/2022 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022
11/07/2022 18:56

Expedição de Edital - citação
08/07/2022 16:35

Decisão interlocutória
08/07/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2022 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2022 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/06/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 15:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/06/2022 18:51

Decisão interlocutória
16/06/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/06/2022 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/06/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/06/2022 14:04

Decisão interlocutória
17/05/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 13:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/05/2022 12:21

Decisão interlocutória
04/05/2022 10:03

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
31/03/2022 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
25/03/2022 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2022 12:54

Decisão interlocutória
04/02/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2022 21:50

Juntada de Petição
31/01/2022 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/01/2022 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/01/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 18:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/01/2022 17:59

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2022 20:18

Decisão interlocutória
19/01/2022 18:54

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/01/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 15:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/01/2022 15:24

Decisão interlocutória
05/01/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2022 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/01/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/01/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/01/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/01/2022 15:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/12/2021 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2021
04/10/2021 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 06/10/2021
30/09/2021 17:44

Expedição de Edital - citação
29/09/2021 15:17

Decisão interlocutória
29/09/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2021 13:32

Juntada de Certidão
19/08/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2021 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2021 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 10:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/06/2021 14:15

Despacho
08/06/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 20:05

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/03/2021 12:38:11)
12/03/2021 19:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/03/2021 19:45

Determinada a citação
05/03/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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