09/09/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/09/2025 17:36

Decisão interlocutória
04/09/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 20:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 00:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-77.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JONATAN DOS SANTOS BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se a parte autora e a União, pelo prazo de 10 dias, para ciência da contestação apresentada por Marilza Ferreira no evento 50.

No mesmo prazo, à União para vista do documento apresentado no evento 38, LAUDO2.

Em seguida, ao Ministério Público Federal.
26/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:53

Despacho
26/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 19:21

Juntada de Petição
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
15/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 17:15

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-77.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JONATAN DOS SANTOS BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do evento 26, ANEXO2, acerca da concessão de pensão especial de ex-combatente para a viúva do falecido Martinho Pereira Braga, necessária sua inclusão no polo passivo da ação.

Cite-se Marilza Ferreira dos Santos Braga (CPF *62.***.*89-87).
07/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:10

Despacho
06/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:11

Determinada a intimação
13/05/2025 16:38

Juntada de Petição
13/05/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/05/2025 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:33

Despacho
25/04/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:39

Determinada a intimação
20/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 08:29

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
19/03/2025 23:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO03F)
19/03/2025 23:06

Redistribuído por sorteio - (RJNIT03F para RJNIT07S)
19/03/2025 23:05

Alterado o assunto processual
19/03/2025 17:23

Declarada incompetência
19/03/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 19:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT03F)
18/03/2025 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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