15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006699-84.2022.4.02.5002/ESRELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVAAUTOR: RHAYANE FORTUNATO DA SILVA *47.***.*90-79ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 04/07/2025 - Transitado em Julgado
05/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:28

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006699-84.2022.4.02.5002/ESAUTOR: RHAYANE FORTUNATO DA SILVA *47.***.*90-79ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso. Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
07/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 17:06

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/07/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 20:55

Despacho
01/08/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 16:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50170412820224020000/TRF2
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/04/2023 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50170412820224020000/TRF2
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/01/2023 21:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50170412820224020000/TRF2
07/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
29/11/2022 19:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50170412820224020000/TRF2
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/11/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2022 21:24

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 20:41

Determinada a intimação
20/09/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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