09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007322-91.2022.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: ROBSON PAULA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALLAN CAMPANHA BARBOSA (OAB RJ140696)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 171 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
20/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-08
19/08/2025 10:46

Juntada de Petição
19/08/2025 09:39

Juntada de Petição
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
22/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:47

Determinada a intimação
22/07/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
03/07/2025 16:15

Juntada de Petição
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
12/06/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007322-91.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROBSON PAULA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALLAN CAMPANHA BARBOSA (OAB RJ140696) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que apresente a planilha de cálculos dos valores pretéritos devidos a parte autora, uma vez que houve a implantação do benefício previdenciário.

Prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento.
11/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
11/06/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 19:32

Determinada a intimação
08/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA05
29/04/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
18/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 00:49

Conhecido o recurso e provido em parte
17/03/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
05/12/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2024 15:29

Recebido o recurso de Apelação
04/12/2024 23:38

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 23:56

Conclusos para julgamento
19/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/09/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/09/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 106
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/07/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/07/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:33

Determinada a intimação
01/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON PAULA DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/08/2024 às 14:00. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHERME
01/07/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:58

Decisão interlocutória
29/06/2024 21:06

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/05/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/05/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 16:36

Determinada a intimação
07/05/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/04/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/04/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 15:34

Determinada a intimação
11/04/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/03/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 15:57

Determinada a intimação
07/03/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA05
19/02/2024 13:21

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
30/01/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 10:53

Conhecido o recurso e provido em parte
18/12/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
25/10/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/10/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/10/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/10/2023 16:07

Recebido o recurso de Apelação
23/10/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023 13:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2023 12:28

Conclusos para julgamento
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/03/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/03/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:13

Determinada a intimação
09/03/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 18:09

Indeferido o pedido
28/11/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2022 21:04

Juntada de Petição
19/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/10/2022 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2022 18:48

Determinada a intimação
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/10/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 17:16

Juntada de Petição
14/10/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/10/2022 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2022 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:23

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:29

Determinada a intimação
08/09/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 13:22

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04F para RJDCA05S) - processo: 50201262820214025118
06/09/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 10:36

Determinada a intimação
19/08/2022 19:27

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJDCA04F)
18/07/2022 10:16

Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
15/07/2022 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 21:21

Declarada incompetência
15/07/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00