31/07/2025 00:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139596-47.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139595-62.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA GOMES)
04/07/2025 12:00

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5132732-79.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA GOMESADVOGADO(A): SARA FERREIRA BARBOSA (OAB SP438246)ADVOGADO(A): MARIANA LETICIA CARDOSO COLBERT MIRANDA (OAB RJ212006) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-19 processada no TRF2 com o no. 51395964720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-19 processada no TRF2 com o no. 51395956220254029666/TRF (MARIANA LETICIA CARDOSO COLBERT MIRANDA)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-19 processada no TRF2 com o no. 51395956220254029666/TRF (MARIA DE FATIMA GOMES)
03/06/2025 16:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-19
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/05/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 23:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-19
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:16

Determinada a intimação
19/03/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:36

Juntada de Petição
07/03/2025 11:44

Juntada de Petição
17/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/12/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:48

Determinada a intimação
20/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/08/2024 13:46

Juntada de Petição
19/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
19/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:41

Despacho
13/08/2024 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:45

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2024 13:44

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 23:18

Conclusos para julgamento
13/05/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2024 20:57

Juntada de Petição
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
04/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/01/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:15

Despacho
18/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA GOMES <br/> Data: 22/02/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
18/01/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/01/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:51

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 17:04

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/12/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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