05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005011-13.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: ANTONIO CLERTON ARAUJO VASCONCELOSADVOGADO(A): SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB RJ176370)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 31/07/2025 - Juntada de certidão
01/08/2025 13:09

Baixa Definitiva
01/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
01/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
01/08/2025 01:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
31/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:19

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Conclusos para decisão/despacho - 31/07/2025 12:12:34)
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139517-68.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139516-83.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CLERTON ARAUJO VASCONCELOS)
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
28/07/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/07/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:41

Determinada a intimação
28/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025 09:47

Juntada de Petição
04/07/2025 11:58

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005011-13.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CLERTON ARAUJO VASCONCELOSADVOGADO(A): SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB RJ176370) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o término do prazo para que a parte ré se manifeste acerca do ato ordinatório de evento 113, ATOORD1 (evento 115).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
17/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:30

Determinada a intimação
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005011-13.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CLERTON ARAUJO VASCONCELOSADVOGADO(A): SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB RJ176370) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-21 processada no TRF2 com o no. 51395176820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-21 processada no TRF2 com o no. 51395168320254029666/TRF (SARAH DE SOUZA MARQUES)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-21 processada no TRF2 com o no. 51395168320254029666/TRF (ANTONIO CLERTON ARAUJO VASCONCELOS)
03/06/2025 17:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-21
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-21
02/05/2025 15:24

Juntada de Petição
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 23:22

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 11:38

Juntada de Petição
11/04/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/04/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 12:00

Homologada a Transação
03/04/2025 16:23

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/04/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/04/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/03/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/02/2025 07:37

Juntada de Petição
05/02/2025 11:18

Juntada de Petição
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/12/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 19:31

Juntada de Petição
26/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/11/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:14

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONIO CLERTON ARAUJO VASCONCELOS Data: 11/12/2024 às 11:40. Local: Consultório Dr. Brunno Dantas (Capital) - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 09:28

Conclusos para julgamento
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:47

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 10:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 33
18/06/2024 10:30

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 28
17/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:11

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 13:49

Juntada de Petição
17/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONIO CLERTON ARAUJO VASCONCELOS Data: 06/08/2024 às 08:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: AL
04/06/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 15:04

Juntado(a)
06/05/2024 15:05

Juntada de Petição
06/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:38

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 13:05

Juntada de Petição
29/02/2024 01:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 28/02/2024 14:18:21)
28/02/2024 10:40

Juntada de Petição
27/02/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2024 11:47

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/02/2024 17:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/02/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:56

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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