20/08/2025 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-92 processada no TRF2 com o no. 50286153220254029445/TRF (FERREIRA E BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-92 processada no TRF2 com o no. 50144011320254029388/TRF (FERREIRA E BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-92 processada no TRF2 com o no. 50144011320254029388/TRF (JOAO FELIX DE LIMA FILHO)
18/08/2025 17:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-92
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096884-65.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: JOAO FELIX DE LIMA FILHOADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311)ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-92
21/07/2025 12:48

Juntado(a)
04/07/2025 15:24

Despacho
04/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5096884-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAO FELIX DE LIMA FILHOADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311)ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
29/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 02:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2024 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/11/2024 17:45

Determinada a intimação
21/11/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/11/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
21/10/2024 09:54

Juntada de Petição
21/10/2024 09:53

Juntada de Petição
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
22/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 13:23

Conclusos para julgamento
22/04/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2023 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 18:15

Determinada a citação
20/10/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:18

Despacho
07/07/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/04/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 22:43

Despacho
03/04/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 00:29

Determinada a intimação
15/12/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032125-24.2024.4.02.5101

Cleber Barboza Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004239-84.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Jose Antonio da Silva

Advogado: Sadi Bonatto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002192-64.2024.4.02.5114

Carina de Azevedo Souza Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004328-45.2021.4.02.5112

Crezio dos Santos Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5000121-85.2025.4.02.5104

Roberto de Assis de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 16:57

Exibir Processo