10/09/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:03

Decisão interlocutória
31/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007776-40.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se o prazo para a executada cumprir o requerido ao evento 40: "A CEF em sua petição no Evento 27 alega que não é proprietária do imóvel tributado, ou seja, é parte ilegítima para responder pela tributação exercida pela municipalidade.

Desse modo, cabe à CEF apresentar a Certidão de Ônus Reais, de forma a comprovar o alegado.

Assim sendo, confiro o prazo de 30 (trinta) dias para a CEF juntar aos autos a certidão de RGI do imóvel tributado e/ou comprovar que realizou a consulta e não obteve êxito." Intimem-se.

Cumpram-se.
11/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:21

Decisão interlocutória
10/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:11

Decisão interlocutória
25/02/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 08:36

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:40

Decisão interlocutória
09/08/2024 13:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007922-81.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
09/08/2024 13:22

Juntado(a)
08/08/2024 15:08

Juntado(a)
08/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/08/2024 21:41

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:30

Juntada de Petição
26/06/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:29

Decisão interlocutória
25/06/2024 15:31

Juntada de Petição
20/06/2024 13:28

Juntada de Petição
19/06/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:50

Decisão interlocutória
05/06/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 14:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
19/10/2023 18:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 16:28

Decisão interlocutória
03/08/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 09:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
03/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 14:13

Determinada a citação
19/07/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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