02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
14/08/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:02

Juntada de Petição
13/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:20

Despacho
17/06/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 277
10/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
10/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 277
10/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5027415-29.2022.4.02.5101/RJ RÉU: JOAO PAULO SUETH MARQUESADVOGADO(A): RACHEL BAPTISTA DINIZ (OAB RJ164306) DESPACHO/DECISÃO No evento 274, o Ministério Público Federal manifestou-se favoravelmente à alienação do veículo apreendido, tendo em vista que a proprietária não foi localizada nem apresentou qualquer manifestação nos autos.

Acolho a manifestação ministerial.

Declaro a perda, em favor da União, do bem descrito no item 1 do Auto de Apreensão nº 7/2017 (veículo Hyundai Veloster, cor preta).

Determino a realização de leilão, devendo o valor obtido ser revertido em favor da União.

Designo a SENAD como responsável pela condução dos trâmites necessários ao procedimento de leilão.

Determino a extração de cópias do auto de apreensão (evento 269), dos laudos técnicos (fls. 29 – evento 1 – PORT3; fls. 4/5 – evento 1 – LAUDO 24; fls. 1/3 – evento 1 – LAUDO 25), da manifestação do MPF (evento 274) e deste despacho, para autuação sob a classe "Alienação Judicial Criminal".

Em seguida, proceda-se à distribuição do incidente de alienação por dependência a esta ação penal.

No âmbito do incidente de alienação, deverá a Secretaria adotar as providências eletrônicas cabíveis para a alienação definitiva do bem, com a devida anexação das peças correspondentes.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal e à defesa.
09/06/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 21:00

Despacho
04/04/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
03/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
03/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:12

Despacho
24/01/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 18:35

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:39

Juntado(a)
02/10/2024 19:24

Transitado em Julgado para o Réu - JOAO PAULO SUETH MARQUES<br>Data: 01/10/2024
02/10/2024 19:23

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO PAULO SUETH MARQUES<br>Data: 26/09/2024
02/10/2024 19:23

Juntada de Certidão
02/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
26/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
26/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
26/09/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
25/09/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 21:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO SUETH MARQUES - ABSOLVIDO
25/09/2024 18:16

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
30/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento
29/08/2024 20:30

Determinada a intimação
20/08/2024 18:37

Juntado(a)
19/07/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 15:22

Juntado(a)
14/06/2024 18:08

Juntado(a)
12/06/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2024 18:45

Expedição de ofício
10/06/2024 15:12

Despacho
06/06/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:46

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243
29/04/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243
24/04/2024 13:38

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/04/2024 16:19

Despacho
05/03/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
08/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
07/02/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
07/02/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
07/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:57

Despacho
16/01/2024 12:20

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:08

Juntado(a)
27/11/2023 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 227
27/11/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227
22/11/2023 16:19

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/11/2023 19:31

Convertido o Julgamento em Diligência
27/10/2023 12:25

Conclusos para julgamento
26/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
16/10/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
13/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
13/10/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
04/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2023 16:16

Juntado(a)
03/10/2023 16:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 03/10/2023 14:10. Refer. Evento 192
02/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208
25/09/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208
25/09/2023 15:02

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/09/2023 13:58

Juntado(a)
19/09/2023 13:56

Juntado(a)
19/09/2023 13:26

Juntado(a)
18/09/2023 19:18

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/09/2023 16:37

Juntado(a)
14/08/2023 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195
14/08/2023 19:09

Juntado(a)
14/08/2023 18:53

Juntado(a)
09/08/2023 15:07

Juntado(a)
08/08/2023 20:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
01/08/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
31/07/2023 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195
29/07/2023 23:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183
26/07/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
26/07/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
26/07/2023 14:39

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/09/2023 - RJNITSECMA
25/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 03/10/2023 14:10
25/07/2023 17:02

Despacho
18/07/2023 17:42

Juntada de Certidão
17/07/2023 07:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184
14/07/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 13:09

Juntado(a)
13/07/2023 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184
10/07/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183
07/07/2023 17:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/07/2023 17:10

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
28/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
27/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
16/06/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
16/06/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
16/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 16:47

Despacho
07/06/2023 15:13

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:19

Juntado(a)
15/05/2023 16:07

Juntado(a)
08/05/2023 20:42

Juntado(a)
08/05/2023 20:41

Juntado(a)
05/05/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2023 14:27

Juntado(a)
05/05/2023 12:20

Juntado(a)
05/05/2023 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152
02/05/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152
02/05/2023 11:37

Juntado(a)
27/04/2023 18:04

Expedição de ofício
27/04/2023 18:04

Expedição de ofício
27/04/2023 18:03

Expedição de ofício
27/04/2023 18:01

Expedição de ofício
27/04/2023 13:15

Juntado(a)
26/04/2023 17:16

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/04/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2023 17:10

Expedição de ofício
26/04/2023 15:55

Expedição de ofício
26/04/2023 15:49

Juntado(a)
20/04/2023 14:49

Juntado(a)
18/04/2023 15:05

Juntado(a)
18/04/2023 15:00

Juntado(a)
30/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
28/03/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/03/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
28/03/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:38

Despacho
21/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/12/2022 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJSGO03S para RJNIT02F)
02/12/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/12/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/12/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 21:57

Despacho
07/10/2022 19:27

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
12/09/2022 02:44

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/08/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/08/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/08/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 12:16

Despacho
22/08/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/08/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/08/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/08/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/08/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:50

Despacho
09/08/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/08/2022 13:44

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2022 17:05

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/08/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/08/2022 13:32

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2022 09:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/07/2022 15:09

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2022 11:08

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2022 19:15

Expedição de ofício
27/07/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/07/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/07/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 19:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 26/07/2022 19:10. Refer. Evento 66
26/07/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/07/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/07/2022 18:25

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/07/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2022 13:41

Determinada a intimação
20/07/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 14:45

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2022 14:44

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/07/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2022 20:42

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2022 12:33

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2022 09:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/07/2022 18:50

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2022 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedição de ofício - 14/07/2022 18:31:39)
14/07/2022 18:31

Expedição de ofício
14/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2022 15:46

Determinada a intimação
14/07/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2022 01:46

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2022 18:38

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 26/07/2022 16:00
11/07/2022 21:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
11/07/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
11/07/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2022 16:32

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
07/07/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2022 09:17

Despacho
06/07/2022 08:50

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49
05/07/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/06/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/06/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/06/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 18:26

Despacho
24/06/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 13:44

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2022 18:50

Despacho
20/06/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 23:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
13/06/2022 13:35

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2022 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
08/06/2022 13:19

Juntada de Certidão
08/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/06/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
06/06/2022 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
06/06/2022 15:06

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2022 12:55

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2022 16:35

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2022 16:11

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/06/2022 16:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/06/2022 16:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/06/2022 13:26

Expedição de ofício
01/06/2022 13:24

Expedição de ofício
31/05/2022 15:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
31/05/2022 15:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
31/05/2022 15:40

Expedição de ofício
31/05/2022 15:38

Expedição de ofício
30/05/2022 16:51

Despacho
30/05/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 15:44

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 14:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO SUETH MARQUES - DENUNCIADO
23/05/2022 12:07

Decisão interlocutória
20/05/2022 10:26

Juntada de Certidão
16/05/2022 13:23

Juntada de Certidão
06/05/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 17:02

Despacho
25/04/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 16:15

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR04F para RJSGO03S)
25/04/2022 16:13

Decisão interlocutória
19/04/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 15:17

Distribuído por dependência - Número: 05025028420174025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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