27/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010139-45.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: DANIELE OLIVEIRA PRINCEADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado ao evento 71, PET1, vez que os comprovantes anexados ao evento 71, ANEXO2 demonstram que autora possui capacidade de arcar com o custeio das módicas despesas da Justiça Federal.

Assim, intime-se a autora para que cumpra com a determinação de evento 59, DESPADEC1, no prazo de 10 dias.
08/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:59

Determinada a intimação
08/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO DAVID - EXCLUÍDA
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 08:43

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010139-45.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: DANIELE OLIVEIRA PRINCEADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre os honorários periciais propostos pelo perito, ao evento 53, PET1, devendo, no caso de concordância, comprovar seu depósito, no mesmo prazo indicado, em conta judicial a ser aberta na agência 0174 da CEF.

Deverá, ainda, informar o local exato onde em que labora/ laborou ou detalhamento dos equipamentos operados, conforme requerido pelo perito, no evento supra.

Intime-se o réu para que, em dez dias, apresente os documentos solicitados pelo perito. (LTCAT – Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho; PPRA - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais; PCMSO - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional; Registros da adoção de medidas administrativas e/ou de proteção coletiva nas empreitadas que a Autora trabalhou; Registros de entrega de EPI - Equipamentos de Proteção Individual entregues à Autora; PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário do Autor; Documento com descrição do Cargo da Autora; FISPQs - Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos.) - evento 53, PET1
13/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:33

Determinada a intimação
13/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 23:38

Juntada de Petição
11/06/2025 23:35

Juntada de Petição
11/06/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010139-45.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: DANIELE OLIVEIRA PRINCEADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Ante a inércia do perito nomeado nos autos, prossiga, a secretaria, com sua substituição, intimando um novo perito de confiança deste juízo, nos termos do despacho de evento 29.
10/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:24

Determinada a intimação
10/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:01

Determinada a intimação
14/05/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
27/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:16

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/04/2024 13:28

Conclusos para julgamento
04/03/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2024 18:03

Juntada de Petição
06/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/11/2023 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:55

Determinada a citação
20/10/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:08

Determinada a intimação
21/09/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 18:18

Determinada a intimação
28/08/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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