06/08/2025 03:05

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5101402-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIA TORRES PEQUENOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Evento 8.1: ante a apresentação dos cálculos de ev. 8.3, bem como recolhimento das custas processuais complementares (ev. 8.2), intime-se a UNIÃO para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 510 do CPC.

Atento aos princípios da celeridade e economia processual, bem como ao dever de colaboração estabelecido no art. 378, do CPC, no mesmo prazo assinalado, se for o caso, deverá a parte ré suscitar, desde logo, todas as matérias de defesa previstas nos incisos do art. 535, do CPC.

Vinda a manifestação, dê-se vista à parte autora, por 15 (quinze) dias, antes de retornarem os autos conclusos.
26/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5101402-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIA TORRES PEQUENOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Evento 8.1: ante a apresentação dos cálculos de ev. 8.3, bem como recolhimento das custas processuais complementares (ev. 8.2), intime-se a UNIÃO para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 510 do CPC.

Atento aos princípios da celeridade e economia processual, bem como ao dever de colaboração estabelecido no art. 378, do CPC, no mesmo prazo assinalado, se for o caso, deverá a parte ré suscitar, desde logo, todas as matérias de defesa previstas nos incisos do art. 535, do CPC.

Vinda a manifestação, dê-se vista à parte autora, por 15 (quinze) dias, antes de retornarem os autos conclusos.
09/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 21:58

Decisão interlocutória
06/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 12:14

Juntada de Petição
28/04/2025 08:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
10/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 23:56

Despacho
17/01/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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