TRF2 - 5111910-69.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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08/09/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 17:37
Determinada a intimação
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/08/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 16:39
Juntada de Petição
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21/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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20/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5111910-69.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHARECORRENTE: ALAERSON JOSE SOARES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FRADIQUE RIBEIRO (OAB RJ223501)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL DO DEMANDANTE CONHECIDO EM PARTE POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E DE APRESENTAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE PERÍODO DE TRABALHO COMO TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL por enquadramento por categoria profissional. entendimento da maioria deste colegiado, confirmada pela orientação jurisprudencial da turma nacional de uniformização, da dispensa da apresentação dos laudos técnicos que embasaram o preenchimento de formulário de atividades especiais, quando este é do modelo perfil profissiográfico previdenciário, salvo na hipótese de impugnação técnica específica e fundamentada, dúvidas não respondidas por seus elementos ou incongruências decorrentes de suas informações, que importem a necessidade de conferência no trabalho do responsável técnico pela monitoração ambiental, situação não ocorrida nestes autos. a função de gari junto à COMpanhia municipal de limpeza urbana do município do rio de janeiro não caracteriza o período de trabalho por si só como tempo de atividade especial para fins previdenciários. a profissiografia indica que as atividades efetivamente desempenhadas pelo segurado não implicavam o seu contato direto com resíduos contaminados ou materiais de risco biológico E nem que fosse exposto de modo HABITUAL E PERMANENTE AO FATOR DE RISCO físico RUÍDO.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CÍVEL DO DEMANDANTE CONHECIDO EM PARTE E do demandado integralmente conhecido, sendo ambos IMPROVIDOs.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer em parte do recurso cível do demandante e integralmente do recurso cível do demandado, para negar provimento a ambos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. -
19/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 17:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2025 13:58
Juntada de Petição
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14/08/2025 12:44
Juntada de Petição
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14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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04/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5111910-69.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHARECORRENTE: ALAERSON JOSE SOARES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 01/08/2025 - Juntada de certidão -
01/08/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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01/08/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 12:39
Juntada de Certidão
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01/08/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
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28/07/2025 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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26/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/06/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2025 08:13
Juntada de Petição
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17/06/2025 23:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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12/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111910-69.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ALAERSON JOSE SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas para DECLARAR como especial, nos termos da fundamentação acima, o período de de 04/02/2013 a 10/02/2014, referente ao empregador VITON 44 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.
Defiro a gratuidade da justiça.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
11/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 14:20
Julgado procedente em parte o pedido
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23/01/2025 17:32
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/07/2024 14:39
Juntada de Petição
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26/03/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2024 05:08
Juntada de Petição
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/02/2024 19:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2024 22:37
Juntada de Petição
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30/01/2024 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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23/01/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/01/2024 17:38
Determinada a intimação
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23/01/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 05:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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21/11/2023 16:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2023 05:51
Juntada de Petição
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16/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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16/11/2023 13:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 13:22
Determinada a intimação
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16/11/2023 13:18
Juntada de peças digitalizadas
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16/11/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2023 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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