19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111 e 116
10/09/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5074471-87.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: JOAO ATHILLA CHAGAS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELITON TEIXEIRA DIAS (OAB RJ203998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 10:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-69
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
08/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 20:58

Decisão interlocutória
08/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 17:16

Determinada a intimação
24/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074471-87.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSETE CHAGAS GONCALVES NETA (Pais)ADVOGADO(A): WELITON TEIXEIRA DIAS (OAB RJ203998)AUTOR: JOAO ATHILLA CHAGAS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELITON TEIXEIRA DIAS (OAB RJ203998)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
13/06/2025 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/06/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 08:32

Homologada a Transação
10/06/2025 15:24

Juntada de Petição
10/06/2025 09:26

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 17:54

Juntada de Petição
05/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
14/05/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/05/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
06/05/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 08:51

Decisão interlocutória
05/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
04/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:22

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/03/2025 09:56

Decisão interlocutória
18/03/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
13/12/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ATHILLA CHAGAS GONCALVES <br/> Data: 06/11/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
25/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
25/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:31

Não Concedida a tutela provisória
21/09/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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