10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050869-72.2021.4.02.5101/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva
30/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:20

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050869-72.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ELAINE CRISTINA BORGES DE MENEZESADVOGADO(A): VICTOR LUIZ DA FONSECA LIMA MARTINS (OAB RJ231788)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2025 10:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2022 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/01/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/01/2022 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/01/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/01/2022 12:11

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07F para RJSJM06F)
18/01/2022 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 01:06

Decisão interlocutória
11/01/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2021 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2021 09:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/06/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 13:35

Alterado o assunto processual
25/06/2021 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJSJM07F)
25/06/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2021 10:27

Declarada incompetência
31/05/2021 10:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001666-02.2025.4.02.5005

Samella da Rocha Bispo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michel Oliveira Doria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 23:45

Exibir Processo

Processo nº 5054902-08.2021.4.02.5101

Claudionor Francisco da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5013055-18.2024.4.02.5102

Silvia Mara Azevedo Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013055-18.2024.4.02.5102

Silvia Mara Azevedo Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ismael Correa da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5001222-63.2025.4.02.5006

Carla Lucia Stofella Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo