01/09/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013081-16.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ELIZABETH MAGALHAES LIMAADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA ASSIS (OAB RJ154211) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, tendo em vista que os demonstrativos de rendimentos acostados aos autos não condizem com a declaração de hipossuficiência financeira, permitindo aferir que a parte autora possui aporte financeiro suficiente para fazer jus às módicas custas da Justiça Federal e demais despesas processuais e honorários de seu patrono, sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

Intime-se a Autora para, no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais nos termos do Art 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.

Ev. 7 - Concedo também o prazo adicional de 15(quinze) dias, para que a Autora apresente a documentação completa requerida no Ev. 3 Após, venham os autos conclusos.
16/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:21

Determinada a intimação
15/05/2025 19:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:32

Juntada de Petição
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 20:33

Determinada a intimação
16/12/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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