10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:20

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003905-91.2021.4.02.5110/RJAUTOR: MONALISA AZEVEDO COSTAADVOGADO(A): MARCELO OLIVA PINHEIRO (OAB RJ098816)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2025 10:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 11:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/02/2022 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2022 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/01/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2022 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 18:08

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06F)
14/01/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 16:11

Decisão interlocutória
14/01/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2021 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/06/2021 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 14:26

Determinada a intimação
13/05/2021 10:11

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 18:24

Alterado o assunto processual
12/05/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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