09/07/2025 11:47

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009270-24.2024.4.02.5110/RJEXEQUENTE: VERA LUCIA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.
10/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:18

Determinada a intimação
21/05/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:40

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:49

Determinada a intimação
27/11/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:23

Determinada a intimação
11/10/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/08/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 19:25

Determinada a citação
29/08/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 19:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJRIO01F)
26/08/2024 17:23

Decisão interlocutória
22/08/2024 13:58

Juntada de Petição
05/08/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 19:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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