12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5053165-62.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IRAN DE OLIVEIRA NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778)SENTENÇApretende receber os consectários financeiros decorrentes do título judicial formado na ação coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 Por todo o exposto ACOLHO, EM PARTE, a impugnação de ev. 25.1, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em razão da ilegitimidade da parte autora, nos termos do artigo 330, inciso II c/c artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil ? CPC.

Custas ex lege.

Indevida a condenação em honorários sucumbenciais, por se tratar de liquidação de sentença, em interpretação, a contrario sensu, do disposto no art. 85, §1º do CPC (TRF2 - 7a.

Turma Especializada - AI Nº 5011460-37.2019.4.02.0000/RJ -Relator DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER - DECISÃO 05/2/2020).

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2025 14:29

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:29

Despacho
24/07/2025 15:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003068-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 39
18/07/2025 06:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030689820254020000/TRF2
03/07/2025 03:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5053165-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IRAN DE OLIVEIRA NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO Em razão da decisão proferida no âmbito recursal (Evento 19.1), prossiga-se o feito.

Intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 510 do CPC.

Atento aos princípios da celeridade e economia processual, bem como ao dever de colaboração estabelecido no art. 378, do CPC, no mesmo prazo assinalado, se for o caso, deverá a parte ré suscitar, desde logo, todas as matérias de defesa previstas nos incisos do art. 535, do CPC.

Vinda a manifestação, dê-se vista à parte autora, por 15 (quinze) dias, antes de retornarem os autos conclusos.
16/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030689820254020000/TRF2
07/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:40

Despacho
17/03/2025 12:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50030689820254020000/TRF2 referente ao evento 8
17/03/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 11/03/2025 20:01:28)
17/03/2025 11:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003068-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
14/03/2025 22:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030689820254020000/TRF2
10/03/2025 18:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50030689820254020000/TRF2
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:49

Despacho
13/11/2024 03:10

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:34

Despacho
27/08/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
26/07/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000082-86.2024.4.02.5116

Stephane Lopes Sant Ana

Campanha Nacional de Escolas da Comunida...

Advogado: Joao Paulo Brugger Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5003138-31.2022.4.02.5106

Caixa Economica Federal - Cef

Abatedouro Frango Rocha Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000207-20.2025.4.02.5116

Messias Regilio de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Wagner de Almeida Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007276-28.2024.4.02.5120

Maria Cristina Mendes Saraiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5028225-96.2025.4.02.5101

Lorelay do Espirito Santo Lacerda Barbos...

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo