13/09/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 20:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:52

Determinada a intimação
06/08/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 10:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 20
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066327-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLI MEIRELES MATOSADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 11, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, expeça-se o competente requisitório de pagamento em favor da parte autora, no valor correspondente ao acordo ora homologado, bem como de seu/sua patrono(a), quanto aos honorários advocatícios contratuais, respeitado o limite máximo de 30% do montante devido a título de atrasado.

Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
13/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
13/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:02

Homologada a Transação
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066327-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARLI MEIRELES MATOSADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 15:13

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:56

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 15:18

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
26/02/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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