08/08/2025 09:43

Baixa Definitiva
08/08/2025 09:43

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
21/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004600-10.2024.4.02.5120/RJAUTOR: HELEN AUGUSTA CAMPOS DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795)AUTOR: GABRIELLE CAMPOS DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, à míngua de objeto.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 13:03

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:03

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004600-10.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: HELEN AUGUSTA CAMPOS DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795)AUTOR: GABRIELLE CAMPOS DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.

O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro. A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência.

Posto isto, às partes: - para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ; - em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa.

Prazo 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento, Oportunamente, venham os autos conclusos.
03/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:07

Despacho
03/07/2025 03:50

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO27F)
02/07/2025 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJNIG02F)
02/07/2025 18:17

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral
01/07/2025 19:59

Declarada incompetência
01/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004600-10.2024.4.02.5120/RJAUTOR: HELEN AUGUSTA CAMPOS DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795)AUTOR: GABRIELLE CAMPOS DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795)SENTENÇADiante disso, ACOLHO os Embargos de Declaração para em antecipação a provável recurso de inominado, que possibilitaria o exercício de juízo de retratação da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito (art. 485, §7º, do Código de Processo Civil) e em obediência aos princípios da celeridade e da eficiência, decreto a anulação da sentença proferida no evento 11, SENT1, por seu equívoco, eis que prolatada sem observar o requerimento de dilação do prazo pela parte autora.

Isto posto, determino o prosseguimento do feito Intime-se.
07/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2025 19:40

Conclusos para julgamento
10/03/2025 20:09

Despacho
27/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
14/02/2025 17:38

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:43

Indeferida a petição inicial
31/01/2025 14:01

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:38

Despacho
28/11/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:58

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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