15/08/2025 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 17:48

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076266-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HELENA ANTONIA FONTOURAADVOGADO(A): EDNA DA SILVA AMENDOLA (OAB RJ129772)RÉU: BANCO C6 S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Em análise dos autos do processo em epígrafe, verifica-se a afetação, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), do TEMA-326 TNU, que versa sobre: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." Considerando tratar-se de questão determinante para o deslinde do presente feito e o princípio da eficiência, determino a suspensão do processo até o julgamento do referido tema.
10/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2025 04:49

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
28/03/2025 11:19

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
21/03/2025 16:36

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
20/02/2025 13:17

Juntada de Petição
18/02/2025 12:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
17/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/02/2025 15:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO08S)
13/02/2025 13:28

Intimado em Secretaria
13/02/2025 13:28

Intimado em Secretaria
13/02/2025 13:28

Intimado em Secretaria
13/02/2025 13:28

Intimado em Secretaria
13/02/2025 13:28

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 13/02/2025 13:00. Refer. Evento 40
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
07/02/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/02/2025 18:18

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
30/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2025 14:20

Despacho
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
28/01/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:50

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 13/02/2025 13:00
30/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
27/12/2024 10:02

Juntada de Petição
20/12/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:57

Despacho
18/12/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08S para CEJUSCRIOJ)
12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/12/2024 13:43

Juntada de Petição
04/12/2024 11:48

Juntada de Petição
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 15:17

Juntada de Petição
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
05/11/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:10

Concedida a tutela provisória
04/11/2024 17:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/10/2024 15:59

Juntada de Petição
25/10/2024 16:57

Juntada de Petição
25/10/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:22

Determinada a intimação
27/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/09/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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