12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056071-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERNESTO DANTAS MULLER DA PONTEADVOGADO(A): SABRINA ALVAREZ PINTO (OAB RJ257110)ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555)ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
10/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:18

Despacho
10/09/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 18:15

Determinada a citação
04/07/2025 16:00

Juntada de Petição
03/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056071-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERNESTO DANTAS MULLER DA PONTEADVOGADO(A): SABRINA ALVAREZ PINTO (OAB RJ257110)ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555)ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) DESPACHO/DECISÃO Para o deferimento de pedido de gratuidade de justiça não basta a simples declaração de pobreza.

De fato, deve a parte demonstrar, por meio de provas cabais, a efetiva impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem que isso comprometa seu sustento e de sua família, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC.

Assim, intime-se a parte autora, pelo prazo de 10 dias, para comprovar o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

No mesmo prazo, Intime-se a parte autora, para que se manifeste acerca das certidões dos evento 6 e 7, devendo se manifestar em especifico acerca da possível ocorrência de litispendência.

Após, voltem-me conclusos.
12/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:34

Determinada a intimação
11/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:04

Juntado(a)
06/06/2025 16:17

Juntada de Petição
06/06/2025 16:16

Juntada de Petição
06/06/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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