01/08/2025 05:25

Baixa Definitiva
01/08/2025 05:19

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5091296-09.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ALEXIS MACHADO VILELAADVOGADO(A): MARIANA DOS SANTOS DA FONSECA (OAB RJ181836) DESPACHO/DECISÃO evento 38, SENT1, processo 5091296-09.2024.4.02.5101/RJ, evento 47, EMBDECL1: Os Embargos de Declaração, como recurso de fundamentação vinculada, só são cabíveis quando interpostos nas hipóteses legalmente previstas: obscuridade, contradição ou omissão.

No caso em tela, o Embargante deseja dar efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, o que não é aplicável à espécie, devendo exercitar sua irresignação através do recurso próprio à sua pretensão. Eventual erro de julgamento somente poderá ser conhecido e julgado pelo Eg.

TRF-2, face ao término do ofício jurisdicional de primeiro grau.

Portanto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos.
08/07/2025 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 11:22

Decisão interlocutória
08/07/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:21

Decisão interlocutória
27/06/2025 08:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5091296-09.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ALEXIS MACHADO VILELAADVOGADO(A): MARIANA DOS SANTOS DA FONSECA (OAB RJ181836)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido nos termos do art. 487 I do CPC, porém procedo ao resguardo da meação do embargante a ser sub-rogado no preço de eventual venda em eventual futuro leilão do bem objeto do processo 0026564-42.2017.4.02.5104/RJ, evento 101, MATRIMOVEL1 Sem custas, em razão do art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Deixo de condenar a Embargante no pagamento dos honorários advocatícios, tendo em vista a AJG deferida nos autos Prossiga-se na Execução Fiscal em apenso.

Traslade-se para o executivo fiscal apenso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
13/06/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0026564-42.2017.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
12/06/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 11:32

Conclusos para julgamento
10/06/2025 09:58

Juntada de Petição
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 13:25

Despacho
13/05/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/04/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
11/04/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
11/04/2025 09:54

Decisão interlocutória
11/04/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 10:43

Despacho
10/03/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/01/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 14:14

Decisão interlocutória
07/01/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 13:43

Decisão interlocutória
25/11/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 12:38

Distribuído por dependência - Número: 00265644220174025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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