18/09/2025 13:27

Baixa Definitiva
18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011749-48.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: CLAUDIMAR SECUNDINO DA CRUZADVOGADO(A): HUDSON ALVES DONATO (OAB RJ250646)ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)ADVOGADO(A): ROSILENE DO NASCIMENTO JOSEPHINO (OAB RJ242456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 16/09/2025 - Juntada de certidão
16/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/09/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:08

Juntada de Certidão
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 12:01

Despacho
09/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 13:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:54

Juntada de Petição
31/08/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152957-34.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIMAR SECUNDINO DA CRUZ)
15/07/2025 11:30

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-15 processada no TRF2 com o no. 51529573420254029666/TRF (CLAUDIMAR SECUNDINO DA CRUZ)
14/07/2025 15:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-15
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 65
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 65
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
10/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011749-48.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: CLAUDIMAR SECUNDINO DA CRUZADVOGADO(A): HUDSON ALVES DONATO (OAB RJ250646)ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)ADVOGADO(A): ROSILENE DO NASCIMENTO JOSEPHINO (OAB RJ242456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
09/06/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
09/06/2025 20:47

Determinada a intimação
09/06/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 20:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-15
06/06/2025 16:13

Despacho
06/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 15:20

Determinada a intimação
17/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 18:33

Juntada de Petição
09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/02/2025 14:08

Juntada de Petição
05/02/2025 10:47

Juntada de Petição
05/02/2025 10:44

Juntada de Petição
05/02/2025 10:43

Juntada de Petição
29/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:46

Determinada a intimação
29/01/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 13:25

Juntada de Petição
07/12/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:30

Determinada a intimação
29/10/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 11:12

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 12:07

Conclusos para julgamento
04/09/2024 12:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 03/09/2024 15:00. Refer. Evento 19
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2024 11:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 03/09/2024 15:00
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 17:26

Determinada a intimação
26/07/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 17:18

Juntada de Petição
24/05/2024 09:34

Juntada de Petição
15/05/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2024 18:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 18:56

Determinada a citação
28/02/2024 10:53

Juntada de Petição
20/02/2024 08:41

Juntada de Petição
26/01/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 10:03

Determinada a intimação
17/11/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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