28/02/2023 13:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
28/02/2023 13:48

Recebidos os autos do STJ
29/11/2022 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/11/2022 12:21

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/11/2022 12:19

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:25

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/11/2022 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 19:50

Decisão interlocutória
07/11/2022 17:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/11/2022 17:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 50
07/11/2022 17:04

Juntada de Petição
04/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/10/2022 14:18

Juntada de Petição
29/09/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 15:35

Recurso Especial não admitido
29/09/2022 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2022 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2022 15:49

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/09/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/09/2022 18:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2022 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/08/2022 12:38

Juntada de Petição
05/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/08/2022 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2022 13:18

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 0073680-16.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELANTE: ARTPLAST DE FRIBURGO IND E COM DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ADVOGADO: ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES (OAB RJ008407) ADVOGADO: FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES (OAB RJ186177) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 12
07/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/03/2022 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
07/03/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2022 22:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2022 22:23

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 16:31

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
07/02/2022 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 03:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/12/2021 14:48

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 49
03/12/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2021 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/10/2019 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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