TRF2 - 5070873-62.2023.4.02.5101

28/07/2025 03:40

Baixa Definitiva

28/07/2025 03:40

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 183

02/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 183

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento

26/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 173

10/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 173

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025 20:20

Despacho

09/06/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

05/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025 16:44

Despacho

05/05/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

26/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

26/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

25/03/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:22

Despacho

24/03/2025 07:53

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

15/03/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

06/03/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025 18:04

Despacho

06/03/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/12/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/12/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/12/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

03/12/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:25

Despacho

03/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA DE CARVALHO MOREIRA <br/> Data: 30/01/2025 às 15:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MI

03/12/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/10/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2024 12:43

Despacho

23/10/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

22/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/09/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/09/2024 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO DE SOUZA PEREIRA - EXCLUÍDA

19/09/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2024 11:42

Despacho

18/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/09/2024 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

19/08/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

13/08/2024 16:56

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

12/08/2024 17:10

Despacho

12/08/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

02/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024 13:44

Despacho

25/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

23/07/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/07/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/07/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/07/2024 17:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114488120234020000/TRF2

17/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 16:42

Despacho

17/07/2024 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

17/07/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024 15:12

Juntada de Petição

17/07/2024 15:08

Juntada de Petição

15/07/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

09/07/2024 17:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

09/07/2024 14:53

Despacho

09/07/2024 07:56

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/06/2024 12:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ABEL FERREIRA CARNEIRO - EXCLUÍDA

20/06/2024 12:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

20/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/05/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

22/05/2024 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50114488120234020000/TRF2

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/05/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/05/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/05/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2024 10:56

Despacho

07/05/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/04/2024 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

12/04/2024 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

10/04/2024 12:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

09/04/2024 17:47

Despacho

09/04/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/02/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/02/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/02/2024 16:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAPHAEL GONCALVES DOS SANTOS FARIAS - EXCLUÍDA

15/02/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2024 16:53

Despacho

15/02/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 52

15/01/2024 22:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

11/01/2024 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/12/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/12/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/12/2023 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

19/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 10:12

Despacho

19/12/2023 07:44

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 14:42

Despacho

27/11/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/11/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/11/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2023 15:31

Despacho

26/10/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023 16:45

Determinada a intimação

03/10/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/09/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/09/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2023 13:25

Não Concedida a tutela provisória

31/08/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/08/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/08/2023 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2023 15:02

Determinada a citação

21/08/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023 13:36

Juntado(a)

21/08/2023 05:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114488120234020000/TRF2

25/07/2023 16:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50114488120234020000/TRF2

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/06/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2023 14:42

Gratuidade da justiça não concedida

27/06/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 11:58

Juntada de Certidão

26/06/2023 18:15

Distribuído por sorteio