18/09/2025 08:34

Expedição de ofício
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041013-45.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANILDA JANUARIO DA COSTAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA COSTA (OAB RJ108878)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao Gerente Geral da agência n.º 4117-3 da Caixa Econômica Federal solicitando a transferência do saldo existente na conta judicial n.º 4117.005.86469352-2 (evento n.º 39 - GUIADEP2) para a conta corrente n.º 99482-6 da agência n.º 0576 do Banco Itaú Unibanco S.A., em favor de André Costa Advocacia (CNPJ n.º 51.***.***/0001-82).

Expedido, encaminhe-se para a unidade externa (Caixa Econômica Federal - agência n.º 4117-3 - PAB Fórum Criminal TRF), através do sistema e-Proc, para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias.

Com a vinda da comprovação ou decorrido o prazo acima assinado, voltem conclusos.
04/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:10

Determinada a intimação
04/09/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 09:14

Juntada de Petição
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041013-45.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANILDA JANUARIO DA COSTAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA COSTA (OAB RJ108878) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da presente demanda para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF). À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.

Tendo em vista o depósito judicial efetuado pela Caixa Econômica Federal (evento n.º 39 - GUIADEP2), esclareça a parte autora o requerimento formulado na peça do evento n.º 46.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos.
01/09/2025 19:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:22

Determinada a intimação
01/09/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 11:59

Juntada de Petição
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/08/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 18:50

Despacho
27/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 10:32

Juntada de Petição
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041013-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VANILDA JANUARIO DA COSTAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA COSTA (OAB RJ108878)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para: a) condenar a ré à restituição do valor de R$1.300,00 (mil e trezentos reais), com correção monetária a partir da data do saque indevido e juros moratórios desde a citação; b) condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com correção monetária desde esta sentença e juros moratórios a partir da citação.

Custas de lei.

Sem honorários advocatícios.

P.R.I
08/08/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 19:27

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2025 11:39

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/07/2025 18:25

Juntada de Petição
11/07/2025 10:08

Juntada de Petição
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041013-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANILDA JANUARIO DA COSTAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA COSTA (OAB RJ108878)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
02/07/2025 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 06:23

Despacho
02/07/2025 06:12

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 06:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 19:22

Juntada de Petição
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 10:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041013-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANILDA JANUARIO DA COSTAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA COSTA (OAB RJ108878) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer contestação, devendo, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, trazer todos os documentos de que disponha para o deslinde da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso.

Tendo em vista que a parte ré possui maiores e melhores condições de apresentar as provas necessárias para a adequada instrução do feito, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.
09/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 20:20

Determinada a citação
09/06/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 16:14

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:22

Determinada a intimação
08/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:42

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Bancários
08/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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