22/08/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 21:12

Juntada de Petição
02/07/2025 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 16:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2025 14:45

Determinada a citação
02/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016243-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEINA AMARAL DE CARVALHOADVOGADO(A): HUMBERTO ALVES PACHECO (OAB RJ105197) DESPACHO/DECISÃO O presente feito, em que pese o baixo valor da causa, deve seguir o rito comum, nos termos do art. 3°, §1°, III, da Lei n° 10.259/2001, tendo em vista a pretensão de nulidade de ato administrativo de concessão de pensão militar. À Secretaria para convolar o rito.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição: 1- recolher as custas devidas; 2- incluir a neta ANDREZA BULAMARQUE BORGES DE CARVALHO no polo passivo, uma vez que se trata de litisconsorte passiva necessário . Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção.

Cumprido, voltem conclusos para decisão.
16/05/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:08

Determinada a intimação
07/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:14

Despacho
20/02/2025 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
20/02/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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