09/09/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 16:28

Decisão interlocutória
13/06/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052860-78.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLUBE DOS MEDICOSADVOGADO(A): ROBERTO DIAS (OAB RJ089375) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CLUBE DOS MEDICOS objetivando cobrança de débito no valor originário de R$994.912,54 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos).

Compulsando atentamente os autos, verifico que a documentação apresentada pela parte Executada não é capaz e suficiente para demonstrar a impossibilidade de continuação das atividades empresariais.

Como destacado pela decisão anterior, a Executada não apresentou documentos capazes de corroborar a inviabilidade do exercício de suas atividades econômicas, como seus demonstrativos contábeis cabíveis, de acordo com as instruções do Conselho Federal de Contabilidade, seu balanço patrimonial, seu ativo circulante (disponibilidades financeiras em bancos, recebíveis no curto prazo, etc), seu fluxo de caixa, etc. Pelo exposto, mantenho o indeferimento do pedido de desbloqueio requerido pelo Executado, nos termos da fundamentação supra.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a Exequente se manifeste a respeito do parcelamento.
07/06/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 06:12

Decisão interlocutória
03/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:27

Determinada a intimação
08/05/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:40

Decisão interlocutória
28/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:03

Juntada de Petição
27/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 16:00

Juntado(a)
19/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:55

Juntado(a)
14/03/2025 18:19

Decisão interlocutória
14/03/2025 15:42

Juntado(a)
18/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 14:44

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:36

Decisão interlocutória
16/01/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:41

Despacho
11/09/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:05

Juntada de Petição - CLUBE DOS MEDICOS (RJ089375 - ROBERTO DIAS)
31/08/2024 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 19:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:02

Determinada a citação
09/08/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003135-48.2019.4.02.5117

Carine Ramos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 08:21

Exibir Processo

Processo nº 5001385-83.2024.4.02.5004

Arthur Alves Vieira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5002348-93.2021.4.02.5005

Jessica da Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011437-24.2023.4.02.5118

Karla Pedro da Costa

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004385-69.2021.4.02.5110

Luiz Antonio Monteiro Maciel

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 19:55

Exibir Processo