25/07/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005244-21.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: LOURDES RIBEIRO CONCEICAOADVOGADO(A): EDSON DE AZEVEDO PONTES (OAB RJ216663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:34

Juntada de Petição
14/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:07

Despacho
11/07/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:45

Determinada a intimação
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005244-21.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: LOURDES RIBEIRO CONCEICAOADVOGADO(A): EDSON DE AZEVEDO PONTES (OAB RJ216663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 28/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 74 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 19:26

Juntada de Petição
20/05/2025 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/05/2025 13:03

Despacho
05/05/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 20:25

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 15:48

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 11:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
25/07/2024 16:44

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:28

Despacho
09/01/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
27/12/2023 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
19/12/2023 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
19/12/2023 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
19/12/2023 16:36

Juntada de Petição
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/12/2023 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
15/12/2023 14:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/12/2023 14:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
11/12/2023 16:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/11/2023 16:51

Despacho
31/08/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2023 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
11/07/2023 12:36

Juntada de Petição
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2023 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023 17:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/05/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/05/2023 12:34

Despacho
10/05/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/12/2022 08:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
14/12/2022 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
12/12/2022 16:57

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
15/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2022 10:56

Determinada a citação
12/09/2022 09:39

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 09:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
09/09/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/08/2022 06:57

Juntada de Petição
29/08/2022 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:59

Decisão interlocutória
25/08/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJNIG04F)
16/08/2022 15:10

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
29/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 23:40

Declarada incompetência
27/06/2022 10:40

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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