TRF2 - 5003031-28.2024.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:09
Baixa Definitiva
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04/07/2025 16:55
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003031-28.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JEAN CARLOS LEONARDO DE FREITASADVOGADO(A): ELIO JOSE PACHECO (OAB RJ084190)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
09/06/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 20:05
Julgado improcedente o pedido
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09/06/2025 16:58
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/06/2025 16:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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24/02/2025 17:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 17:36
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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09/04/2024 10:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/04/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 16:56
Determinada a intimação
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14/03/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2024 14:12
Alterado o assunto processual - De: FGTS/Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Para: Correção / Atualização INPC / IPCA / outro índice
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09/03/2024 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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