13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112254-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCO AURELIO ROGNONI VIANNAADVOGADO(A): RENAN RIBEIRO REDLIEN (OAB RJ262895)ADVOGADO(A): RICARDO DE ALMEIDA SANT ANNA (OAB RJ115306)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Custas pelo autor, a quem condeno em honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da causa.

Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (rc)
20/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 10:55

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento
31/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112254-16.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO AURELIO ROGNONI VIANNAADVOGADO(A): RENAN RIBEIRO REDLIEN (OAB RJ262895)ADVOGADO(A): RICARDO DE ALMEIDA SANT ANNA (OAB RJ115306) DESPACHO/DECISÃO I - Ev.34 - Rejeito a alegação de revelia, uma vez que houve apresentação de contestaação tempestiva pela União Federal.

II - Ev.35 - Defiro a produção de prova documental pelo postulada pelo autor, devendo ser acostada no prazo de 15 (quinze) dias.

III - Em seguida, dê-se vista à União Federal pelo mesmo prazo.

Ao final, remetam-se os autos ao Ministério Público, como requerido pelo autor (ev.34) e voltem os autos conclusos para sentença. (ac)
10/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:09

Decisão interlocutória
10/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:47

Juntada de Petição
29/04/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:27

Decisão interlocutória
01/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:59

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 12:03

Decisão interlocutória
23/01/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/01/2025 Número de referência: 1272207
08/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:22

Determinada a intimação
08/01/2025 09:53

Juntada de Petição
07/01/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/12/2024 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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