08/08/2025 11:27

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001123-25.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: SILVIO THOMAZADVOGADO(A): JESSICA BERGUERAND DE SOUZA (OAB RJ199634)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 134 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 133 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140977-90.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140976-08.2025.4.02.9666/TRF (SILVIO THOMAZ)
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001123-25.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SILVIO THOMAZADVOGADO(A): JESSICA BERGUERAND DE SOUZA (OAB RJ199634) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-50 processada no TRF2 com o no. 51409779020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-50 processada no TRF2 com o no. 51409760820254029666/TRF (SILVIO THOMAZ)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-50
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001123-25.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: SILVIO THOMAZADVOGADO(A): JESSICA BERGUERAND DE SOUZA (OAB RJ199634)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
29/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-50
29/05/2025 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão/despacho - 29/05/2025 17:53:00)
14/04/2025 16:16

Despacho
14/04/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:48

Juntada de Petição
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 12:19

Determinada a intimação
26/02/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/02/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/02/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
11/02/2025 15:38

Determinada a intimação
11/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
17/01/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 08:18

Determinada a intimação
16/01/2025 19:22

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2024 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2024 20:30

Juntada de Petição
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/06/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:19

Determinada a intimação
07/06/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 13:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJMAC01S para RJMAC01F)
07/06/2024 13:36

Alterado o assunto processual - De: Híbrida (Art. 48/106) - Para: Deficiente
06/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:34

Declarada incompetência
06/06/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:05

Juntado(a)
28/05/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 16:31

Determinada a intimação
28/05/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2024 13:27

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/05/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 00:49

Juntada de Petição
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
05/05/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 15:45

Conclusos para julgamento
15/02/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/02/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/12/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/12/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/11/2023 19:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:23

Juntada de Petição
07/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
19/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVIO THOMAZ <br/> Data: 19/10/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
19/09/2023 16:54

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 21:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
26/07/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
21/07/2023 17:57

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/07/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2023 23:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 19:27

Determinada a intimação
16/06/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:32

Determinada a intimação
10/05/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2023 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:21

Decisão interlocutória
23/03/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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