STJ - 5006721-10.2020.4.02.5101

13/11/2023 13:28

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 16:30

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

04/10/2023 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

24/09/2023 10:14

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2119927)

22/09/2023 17:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/09/2023 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 921601/2023

14/09/2023 18:56

Protocolizada Petição 921601/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/09/2023

24/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 589125/2022 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0589125 - AgInt no AREsp 2119927 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00589125/2022 - AgInt no AREsp 2119927/RJ

03/08/2023 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589125/2022 - AgInt no AREsp 2119927/RJ

12/12/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

19/09/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

15/09/2022 23:40

Determinada a distribuição do feito

08/09/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

08/09/2022 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 787924/2022

08/09/2022 09:34

Protocolizada Petição 787924/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2022

01/08/2022 05:35

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/08/2022

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 589125/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/07/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 589125/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 13:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz, OAB/RJ 152.636, advogado subscritor da petição de fls. 560-566, bem como que a procuração

08/07/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 589125/2022

08/07/2022 15:06

Protocolizada Petição 589125/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2022

17/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

14/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

20/05/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO