08/07/2025 09:16

Baixa Definitiva
08/07/2025 09:16

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005906-50.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ELIZA ALVES DE ANDRADE SERRANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARINA PEREIRA DA SILVA (OAB MG148086)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI do CPC/15.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:48

Determinada a intimação
30/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/03/2025 08:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/03/2025 06:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/03/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:29

Juntado(a)
14/03/2025 10:16

Juntada de Petição
11/03/2025 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
10/03/2025 14:20

Juntada de Petição
08/03/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/03/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 22:54

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/02/2025 16:45

Determinada a intimação
10/02/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/01/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 12:55

Conclusos para julgamento
04/12/2024 22:28

Juntada de Petição
04/12/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/11/2024 14:17

Conclusos para julgamento
09/11/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 10:31

Determinada a intimação
04/11/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:54

Determinada a intimação
11/10/2024 16:21

Juntado(a)
11/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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