09/07/2025 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/07/2025 09:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:41

Juntada de Petição
09/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007209-69.2024.4.02.5118/RJAUTOR: FATIMA CRISTINA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO FREDERICO BOMFIM CARDOSO (OAB RJ098287)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de pensão por morte temporária NB 21/214.750.959-5, a partir de 02/09/2023, em razão do óbito do instituidor WALTER CEZAR, que deverá ser paga por apenas 4 (quatro) meses, com data de cessação fixada em 02/01/2024, nos termos dos artigos 16, inciso I, 74 e 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea ?c?, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 13.135/15.

Sobre tais parcelas deverão incidir juros de mora, a contar da citação, bem como correção monetária, desde o vencimento de cada parcela em atraso, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
29/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:26

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 15:53

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 07:38

Determinada a intimação
13/05/2025 14:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:52

Juntado(a)
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/04/2025 15:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 13/05/2025 14:00
10/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:52

Despacho
09/04/2025 13:30

Juntado(a)
04/02/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 22:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 18:10

Juntada de Petição
22/11/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 09:39

Determinada a citação
17/10/2024 23:44

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:18

Determinada a intimação
09/09/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 16:45

Juntada de Petição
19/08/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:05

Determinada a intimação
15/08/2024 02:15

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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