10/06/2025 18:50

Baixa Definitiva
10/06/2025 18:50

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003919-94.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JOSE RENATO DE ABREU TEIXEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO quanto a rubrica requerida, qual seja, "GRATIF.

ACRESC.

DE FOLGA?.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, observada, ademais, a gratuidade de justiça já deferida.

Após, arquivem-se os autos com baixa.
16/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:40

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 15:25

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 09:13

Juntada de Petição
10/05/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:39

Determinada a citação
10/05/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:52

Determinada a intimação
04/04/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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