05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007268-92.2021.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESEXEQUENTE: FERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES CID MAIAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA (OAB RJ052000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024976-06.2025.4.02.9445/TRF (ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA)
15/07/2025 12:09

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-76 processada no TRF2 com o no. 50249760620254029445/TRF (ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-76 processada no TRF2 com o no. 50134891620254029388/TRF (FERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES CID MAIA)
01/07/2025 16:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-76
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007268-92.2021.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTEXEQUENTE: FERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES CID MAIAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA (OAB RJ052000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-76
05/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:15

Determinada a intimação
20/05/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:16

Determinada a intimação
11/03/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:37

Juntada de Petição
19/02/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/02/2025 08:35

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/01/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/01/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024
28/12/2024 18:53

Juntada de Petição
22/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/12/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/12/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 15:49

Conclusos para julgamento
21/11/2023 23:02

Despacho
21/11/2023 22:08

Alterado o assunto processual
21/11/2023 22:07

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 22:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 16:06

Juntada de Petição
30/04/2023 17:40

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
14/02/2023 12:29

Juntada de Petição
19/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/11/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 10:15

Determinada a intimação
08/11/2022 22:16

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/10/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/10/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:33

Juntado(a)
19/09/2022 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
15/08/2022 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
09/08/2022 09:01

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
03/08/2022 18:47

Despacho
02/08/2022 21:56

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/06/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/06/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/06/2022 20:47

Determinada a intimação
13/06/2022 19:48

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/05/2022 12:08

Juntada de Petição
22/04/2022 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/03/2022 21:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2022 21:13

Determinada a citação
18/11/2021 20:10

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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