TRF2 - 5001250-50.2024.4.02.5108
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
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15/09/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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15/09/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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15/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001250-50.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: SEBASTIAO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 12/09/2025 - Juntado(a) -
12/09/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
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12/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 14:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-18
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03/09/2025 16:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
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28/08/2025 17:29
Juntada de Petição
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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06/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 17:43
Determinada a intimação
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06/08/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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16/06/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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16/06/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001250-50.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: SEBASTIAO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
13/06/2025 11:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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13/06/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2025 09:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/06/2025 08:14
Juntada de Petição
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13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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12/06/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/06/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001250-50.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, procedeu-se à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".
Intime-se o INSS/CEABDJ para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 20 dias: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária DIB 30/11/2023 DIP DCB 20/06/2024 RMI A apurar Segurado Especial Não Observações Cumprido, dê-se vista à parte autora. Intime-se o INSS para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 dias.
Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 5 dias, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido Precatório.
Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso.
Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios.
Após, intimem-se as partes da minuta da RPV e, na mesma oportunidade, deverá a parte autora tomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, ciente de que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de planilha de cálculos.
Prazo: 5 dias.
Havendo impugnação em relação aos cálculos, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 dias.
Persistindo a divergência, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário.
Após, venham conclusos para decisão.
Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.
Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
11/06/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/06/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 13:51
Determinada a intimação
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08/06/2025 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2025 11:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/05/2025 07:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJJUS504
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28/05/2025 07:36
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
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28/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/04/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/04/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 17:21
Decisão Interlocutória de Mérito
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25/03/2025 10:24
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 13:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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09/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/09/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/09/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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15/08/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2024 11:44
Julgado procedente em parte o pedido
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19/07/2024 11:52
Conclusos para julgamento
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19/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
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24/06/2024 07:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/06/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 07:43
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15
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22/06/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2024 16:35
Juntada de Petição
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22/04/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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09/04/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/04/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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05/04/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 11:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO JOSE DA SILVA <br/> Data: 20/06/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO
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05/04/2024 11:32
Juntada de Certidão
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04/04/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2024 16:47
Juntada de Petição
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21/03/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2024 16:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2024 10:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/03/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 10:44
Não Concedida a tutela provisória
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12/03/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 02:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/03/2024 16:06
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/03/2024 14:59
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS504J)
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11/03/2024 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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