TRF2 - 0500894-32.2009.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RIRUNI INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERACAO LTDA

CNPJ: 05.465.916/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 13:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 21/03/2024 13:50

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024

  • 20/03/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2024 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/03/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/03/2024 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 15:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/02/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0500894-32.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RIRUNI INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERACAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/02/2024 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/02/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 29/01/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/12/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/12/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2022 15:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/11/2022 14:26

    Distribuído por sorteio

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0500894-32.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: RIRUNI INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERACAO LTDA EDITAL Nº 510007202751 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EM FACE DE RIRUNI INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERACAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 05008943220094025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

    FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, de que fica(m) intimado(s) RIRUNI INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERACAO LTDA, CPF/CNPJ n.º 05.***.***/0001-30, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: "Na certidão negativa do evento 117 o Oficial de Justiça constatou que, no local da diligência, funciona uma lanchonete chamada Big Lanches.

    Assim, desnecessária a expedição da carta do evento 118, a qual, aproveitando o ensejo, torno sem efeito.  Apresentado recurso de apelação, considerando que o executado, apesar de citado pessoalmente nos autos, encontra-se em local incerto e não sabido, expeça-se edital de intimação do mesmo para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

    Decorridos sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo." E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.

    Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o digitei, e eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela  MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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