21/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017326-21.2021.4.02.5120/RJ EXECUTADO: LEINALDO SANTIAGOADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA NERY (OAB RJ171102)ADVOGADO(A): KYZZI DA SILVA LIMA (OAB RJ209931) DESPACHO/DECISÃO Evento 140 – Trata-se de pedido de devolução de valores pagos por meio de GRU de forma equivocada. Tal procedimento, se viável, deve ser feito no setor competente da Justiça Federal, e não via pedido direto para este Juízo. Tal orientação se encontra no link: https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/ressarcimento-de-custas-recolhidas-indevidamente, que assim dispõe: Os jurisdicionados que entenderem ter recolhido indevidamente custas judiciais por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), cuja unidade favorecida seja a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, deverão solicitar o ressarcimento das custas, conforme as seguintes orientações: 1-Fazer o download (baixar) do formulário-base para pedidos de ressarcimento de custas disponível nesta página. 2-Preencher todos os campos do formulário, de acordo com o caso, e transformá-lo em um arquivo pdf. 3-Juntar a documentação necessária, também no formato pdf, e enviar para o endereço eletrônico [email protected]. 4- Aguardar a confirmação do recebimento da solicitação no e-mail informado pelo requerente. (...) Assim sendo, intime-se a parte interessada para ciência e adoção dos procedimentos necessários à respectiva devolução de valores.

Prazo: 30 (trinta) dias. Após, voltem os autos conclusos.
12/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:53

Determinada a intimação
10/06/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:09

Determinada a intimação
14/04/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
07/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 15:50

Determinada a intimação
07/01/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
19/12/2024 12:31

Juntado(a)
09/12/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
04/12/2024 13:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/11/2024 15:21

Despacho
05/11/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
09/09/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
04/09/2024 15:23

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:15

Determinada a intimação
23/08/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 14:02

Determinada a intimação
26/06/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 09:38

Juntada de Petição
19/06/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/06/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/06/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 22:10

Determinada a intimação
18/06/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/05/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:53

Determinada a intimação
08/05/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 09:26

Juntada de Petição
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/03/2024 13:24

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:38

Determinada a intimação
26/02/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/02/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:40

Determinada a intimação
19/02/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/01/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/01/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/01/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:05

Determinada a intimação
17/01/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 11:44

Determinada a intimação
22/11/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/09/2023 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:37

Determinada a intimação
06/09/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/08/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:52

Determinada a intimação
02/08/2023 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/08/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 10:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/07/2023 12:08

Juntada de Petição
14/06/2023 09:54

Baixa Definitiva
13/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/05/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/05/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 10:58

Determinada a intimação
02/05/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 10:32

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2023 16:24

Juntada de Petição
01/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 14:44

Julgado improcedente o pedido
31/01/2023 18:36

Conclusos para julgamento
30/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/11/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/10/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:04

Determinada a intimação
17/10/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/07/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/07/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 17:29

Juntada de Petição
27/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/04/2022 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/03/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/01/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/01/2022 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 13:02

Decisão interlocutória
19/01/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 16:10

Decisão interlocutória
17/12/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 12:05

Decisão interlocutória
01/12/2021 20:27

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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