01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:17

Negado seguimento a Recurso
02/08/2025 10:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 22:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/06/2025 16:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
04/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34
02/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5063527-26.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: JOSE EDWARD DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE EMBARGOS.

DESCABIMENTO. EMBARGOS PROVIDOS APENAS QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento, na forma da fundamentação supra.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/04/2025 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/02/2025 15:51:49)
12/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2024 18:04

Conclusos para julgamento
10/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 21:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 21:35

Determinada a citação
22/08/2024 15:10

Alterado o assunto processual
22/08/2024 15:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
22/08/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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