15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001806-55.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: FABIO DA SILVA LEMOSADVOGADO(A): NERILENE TELES DE ALMEIDA (OAB RJ163379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 05/09/2025 - Juntado(a)
06/09/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-92
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001806-55.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: FABIO DA SILVA LEMOSADVOGADO(A): NERILENE TELES DE ALMEIDA (OAB RJ163379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 18/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 77 - 07/08/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:04

Realizado Cálculo de Liquidação
07/08/2025 08:42

Determinada a intimação
06/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001806-55.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: FABIO DA SILVA LEMOSADVOGADO(A): NERILENE TELES DE ALMEIDA (OAB RJ163379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 22/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 15:25

Juntada de Petição
16/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:23

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:33

Juntada de Petição
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 00:31

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 11:45

Determinada a intimação
11/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 15:11

Determinada a intimação
23/10/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 14:18

Determinada a intimação
05/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/08/2024 15:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2024 01:13

Juntada de Petição
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 17:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/07/2024 14:30

Juntada de Petição
27/06/2024 15:51

Juntada de Petição
08/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
03/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:47

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO DA SILVA LEMOS <br/> Data: 02/07/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
26/05/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJITB02F para RJITB01S)
17/05/2024 18:02

Decisão interlocutória
17/05/2024 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002493-03.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 9
17/05/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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