12/09/2025 16:00

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000268-08.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: VALDIR MARTINS VITORADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA ROQUE VITALINO (OAB RJ240437) DESPACHO/DECISÃO O formulário PPP apresentado pelo autor no evento 1, OUT15, (CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP) demanda complementação, com a apresentação de documentação suplementar hábil a comprovar a efetiva exposição aos agente nocivos físico e biológico, ante as funções descritas no formulário e a falta de especificação da intensidade/concentração.

Assim, oportunizo ao autor a apresentação, em 30 dias, de cópia do (s) Laudo (s) Técnico (s) de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT que embasou o PPP fornecido pelas empresa CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS – COMDEP.

Deverá, na oportunidade, indicar em que ponto do LTCAT se identifica a exposição aos agentes nocivos descritos no formulário PPP. Com as respostas, dê-se vista ao INSS.

Após, voltem-me conclusos.
09/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:14

Despacho
05/05/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 09:57

Juntada de Petição
05/02/2025 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 09:30

Determinada a citação
04/02/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002640-39.2025.4.02.5102

Lucia Maria Inacio da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia Menezes Carvalho de Mattos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2025 20:38

Exibir Processo

Processo nº 5002168-93.2025.4.02.5116

Nathalia Christine Ferreira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pamela Cristina Leal Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004910-79.2025.4.02.5120

Luciana Olegario de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009767-17.2024.4.02.5117

Marta da Conceicao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Santana Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042147-44.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Innova Planning Rj Servicos Contabeis Lt...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 13:44

Exibir Processo